domingo, 6 de novembro de 2011
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Notícia - Comissão aprova recursos para combate a catástrofes em municípios
QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2011
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (19) proposta que prevê que a União transferirá, anualmente, aos municípios que tenham Coordenadorias Municipais de Defesa Civil recursos financeiros para a manutenção de núcleos de combate às catástrofes naturais. Conforme a proposta, os recursos serão equivalentes a 20% das cotas que compõem o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). De acordo com a Lei 12.340/10, o fundo tem a finalidade de custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que tiverem situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ao Projeto de Lei 60/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). A proposta original previa a transferência de recursos da União não apenas para os municípios, mas também para os estados e para o Distrito Federal, com o objetivo de prevenir desastres. A relatora optou por direcionar recursos apenas para os municípios, ampliando as exigências que eles deverão cumprir para receber os recursos.
Exigências
Para fazer jus aos recursos, os municípios deverão ter espaço físico para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que deverá ter cadastro preliminar de recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros.
O substitutivo acrescenta artigo à Lei 12.340/10, que trata do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). A lei já prevê o repasse obrigatório de verbas da União para estados, municípios e DF para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de regiões atingidas por desastres naturais.
A lei em vigor não menciona, porém, o repasse de recursos para a manutenção de núcleos específicos para o combate aos desastres e nem ações de diagnóstico preliminar de desastres, daí a necessidade desta previsão no projeto em tramitação na Câmara.
“O PL 60/2011 está alinhado com os interesses do poder público em melhor suprir as estruturas de prevenção de catástrofes climáticas nas unidades federativas”, afirma Perpétua Almeida. Segundo a deputada, cálculos de especialistas internacionais apontam que, a cada dólar gasto em prevenção, economizam-se cinco dólares gastos em recuperação e assistência humanitária após os desastres.
Tramitação
O projeto agora será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto agora será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-60/2011
Fonte:
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Bradesco é quarta empresa mais ‘verde’ do mundo, diz revista
QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2011
O banco Bradesco é o quarto colocado no ranking das empresas mais ambientalmente responsáveis do mundo, segundo levantamento da revista “Newsweek”, em conjunto com as consultorias Trucost e Sustainanalytics. A lista é encabeçada pela seguradora alemã Munich Re, seguida pela norte-americana IBM e pelo National Australia Bank, também do setor financeiro. Entre as dez empresas mais “verdes”, quatro são do setor financeiro.
O ranking, segundo a revista, apresenta as empresas que estão liderando em desempenho ambiental. O levantamento considera a “pegada” ambiental das empresas, incluindo emissão de gases e uso da água; gerenciamento de políticas ambientais e transparência.
O braço brasileiro do banco Santander aparece na 17ª posição do ranking ambiental, que também tem o Banco do Brasil na 50ª posição e o Itaú na 54ª. Outras brasileiras que aparecem no ranking são Eletrobras (214º), Grupo Pão de Açúcar (248º), Vale (312º), Petrobras (364º), Ambev (417º) e Gerdau (463º).
| EMPRESAS MAIS VERDES DO MUNDO | |
|---|---|
| Empresa | País |
|---|---|
| Munich Re | Alemanha |
| IBM | Estados Unidos |
| National Australia Bank | Austrália |
| Bradesco | Brasil |
| ANZ Banking Group | Austrália |
| BT Group | Reino Unido |
| Tata Consultancy Services | Índia |
| Infosys | Índia |
| Philips | Holanda |
| Swisscom | Suíça |
Fonte:
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Notícia - Audiência discute normas para licenciamento ambiental
TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2011
O deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que propôs a audiência, argumenta que as regras para esses licenciamentos, especialmente em âmbito regional e local, precisam ser mais claras e os procedimentos precisam ser simplificados.
A Constituição de 1988 estabelece competência comum da União, dos estados e dos municípios na área ambiental, mas ainda não existe regulamentação sobre o assunto e, em alguns casos, há conflitos de iniciativa ou omissões.
Durante a audiência, será discutida o PLP 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA). A proposta foi aprovada pela Câmara em 2009 e está atualmente no Senado. O projeto define as competências da União, dos estados e dos municípios na área de proteção ao meio ambiente e licenciamento ambiental.
Foram convidados para a audiência :
- a superintendente técnica do Ibama, Rosemeire Cristina dos Santos;
- a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu;
- o senador Acir Gurgacz, relator do PLP 12/03 no Senado;
- o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Mauro Maciel Buarque;
- o gerente-executivo de meio-ambiente e sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Shelley de Souza Carneiro.
sábado, 15 de outubro de 2011
Notícia - Projeto cria fundo para gestão e tratamento de lixo hospitalar
SÁBADO, 15 DE OUTUBRO DE 2011
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1253/11, do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares (Funalixo). Os recursos do fundo poderão ser emprestados aos municípios para financiar programas de coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos e hospitalares.A proposição estabelece prioridade para projetos voltados para a pesquisa de novas tecnologias e para o tratamento e a implantação de sistemas de destinação de resíduos.
Na argumentação da proposta, o deputado cita pesquisa do IBGE, cujos resultados mostram que 21% dos municípios ainda depositam o lixo hospitalar no meio ambiente sem nenhum tratamento, 37% não coletam os resíduos de saúde de maneira separada e diferenciada e 28% os queimam a céu aberto ou dão outros fins considerados inadequados ou insalubres.
Os dados, segundo ele, mostram claramente a necessidade de uma política nacional para o setor com o objetivo de reduzir a geração de resíduos, estimular a reutilização e a reciclagem, com regras claras e responsabilidades compartilhadas entre o Poder Público e a iniciativa privada.
Recursos
A proposta define que o fundo será composto por recursos de royalties de petróleo destinados aos municípios e a programas ambientais; de acordos entre entes públicos; de receitas orçamentárias; e de empréstimos; entre outras receitas.
De acordo com o projeto, os municípios inadimplentes, inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), não poderão receber recursos do fundo.
Na argumentação da proposta, o deputado cita pesquisa do IBGE, cujos resultados mostram que 21% dos municípios ainda depositam o lixo hospitalar no meio ambiente sem nenhum tratamento, 37% não coletam os resíduos de saúde de maneira separada e diferenciada e 28% os queimam a céu aberto ou dão outros fins considerados inadequados ou insalubres.
Os dados, segundo ele, mostram claramente a necessidade de uma política nacional para o setor com o objetivo de reduzir a geração de resíduos, estimular a reutilização e a reciclagem, com regras claras e responsabilidades compartilhadas entre o Poder Público e a iniciativa privada.
Recursos
A proposta define que o fundo será composto por recursos de royalties de petróleo destinados aos municípios e a programas ambientais; de acordos entre entes públicos; de receitas orçamentárias; e de empréstimos; entre outras receitas.
De acordo com o projeto, os municípios inadimplentes, inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), não poderão receber recursos do fundo.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Notícia - Na Itália, Eduardo Campos negocia vinda de parque eólico para o Sertão
TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2011
O governador Eduardo Campos reuniu-se com o presidente mundial da Enel Green Power, Maurizio Bezzecheri, para tratar da implantação do primeiro parque eólico do Sertão do estado. A Enel é a maior empresa de energia da Itália e uma das mais importantes do mundo.
Os estudos de impacto ambiental necessários para a instalação das turbinas na cidade de Tacaratu, a 440 km do Recife, devem ser entregues pelo Governo do Estado ainda este ano. “A previsão é que comecemos a gerar energia limpa em Pernambuco a partir do último trimestre de 2013”, disse Bezzecheri nesta sexta-feira (07/10). A companhia italiana obteve 90 MW no leilão público realizado pelo governo brasileiro em agosto deste ano.
Durante o encontro na Embaixada do Brasil em Roma, Eduardo destacou que Pernambuco busca se consolidar como um polo de geração de energia e que o estado já abriga fornecedores importantes do setor de energia eólica. “No território estratégico de Suape, temos a fábrica de aerogeradores da Impsa e a unidade de produção de torres eólicas da Gonvarri. Nosso desejo é que a Enel se junte a este time, formando um cluster em que todos saiam ganhando”, afirmou. “Além disto, dos quatro núcleos de estudo de energia eólica no Brasil, um deles fica em Pernambuco”, reforçou.
Além da eólica, a Enel trabalha com energia hidrelétrica, solar e geotérmica. Com recursos próprios, a empresa planeja investimentos de mais de R$ 1 bilhão (400 milhões de euros) nos próximos cinco anos. Desse valor, quase R$ 800 milhões devem ficar na América Latina. A Enel é a maior acionista da Endesa, distribuidora de energia com atuação no Ceará, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul.
Durante o encontro na Embaixada do Brasil em Roma, Eduardo destacou que Pernambuco busca se consolidar como um polo de geração de energia e que o estado já abriga fornecedores importantes do setor de energia eólica. “No território estratégico de Suape, temos a fábrica de aerogeradores da Impsa e a unidade de produção de torres eólicas da Gonvarri. Nosso desejo é que a Enel se junte a este time, formando um cluster em que todos saiam ganhando”, afirmou. “Além disto, dos quatro núcleos de estudo de energia eólica no Brasil, um deles fica em Pernambuco”, reforçou.
Além da eólica, a Enel trabalha com energia hidrelétrica, solar e geotérmica. Com recursos próprios, a empresa planeja investimentos de mais de R$ 1 bilhão (400 milhões de euros) nos próximos cinco anos. Desse valor, quase R$ 800 milhões devem ficar na América Latina. A Enel é a maior acionista da Endesa, distribuidora de energia com atuação no Ceará, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul.
Fonte:
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Notícia - Quase 60% da população global não acessa energia limpa
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2011
Estudo publicado nesta segunda-feira (10) pela Organização das Nações Unidas e pela Agência Internacional de Energia aponta que mais da metade da população mundial não tem acesso a formas limpas de geração de energia.
Segundo o levantamento, das 7 bilhões de pessoas que vivem hoje no mundo, mais de 1 bilhão não acessam quaisquer formas de energia e quase 3 bilhões são obrigadas a utilizar fontes energéticas "sujas" (madeira e carvão) para suas necessidades domésticas.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que estudou sob a luz de velas quando era jovem, defendeu o acesso universal à energia limpa. "Precisamos de uma revolução energética", declarou durante uma conferência em Oslo, na Noruega. "Necessitamos não somente de uma energia universal, mas que ela seja limpa e sustentável", disse.
De acordo com o secretário-geral da ONU, a distribuição de energia limpa em escala mundial é indispensável para responder a "todos os desafios globais": à pobreza, às mudanças climáticas, à escassez de água, saúde, à crise alimentar e ao acesso das mulheres a cargos de responsabilidade.
Organizada pela Noruega e pela AIE, a conferência de Oslo reúne mais de 70 países para discutir o financiamento de uma energia limpa acessível a todos. A ONU definiu para 2030 três objetivos conectados, lembrou Ki-moon: o acesso de todos aos serviços energéticos modernos, um aumento de 40% da eficácia energética e a duplicação da estrutura de energias renováveis.
*Com informações da France Presse
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