Notícia - Novos números sobre Amazônia vão aprimorar políticas públicas

 DOMINGO, 04 DE SETEMBRO DE 2011

Resultados inéditos sobre florestas e uso da terra na Amazônia mostram que a agricultura é responsável por 4,9% do desmatamento. Mais de 60% das matas foram derrubadas para a formação de pastagens. As áreas degradadas representam apenas 0,1%. Além disso, 21% são de vegetação secundária, o que significa processo avançado de regeneração.

Os números apresentados nesta sexta-feira (02/09), no Palácio do Planalto, são de levantamento feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com participação do Ministério do Meio Ambiente e Banco Mundial. O estudo mapeou 18% do bioma já desmatados até 2008, classificando as situações em cada um dos nove estados da região.

"Esse estudo é essencial para contribuir com o debate sobre o clima frente ao desafio das exportações", afirmou a ministra Izabella Teixeira. Ela chamou a atenção especialmente para os 21% das áreas em processo de recuperação, que representam 150 mil quilômetros quadrados ou 15 milhões de hectares.

A ministra enfatizou a importância da ciência e tecnologia para aumento da produtividade sem danos ao meio ambiente. E lembrou que as áreas em recuperação podem funcionar como sumidouros de dióxido de carbono (CO²), o principal gás de efeito estufa. Ela também chamou a atenção para a necessidade de regularização fundiária e parceria com os estados para a conquista desses objetivos. 

Resposta internacional - Izabella Teixeira citou o compromisso brasileiro de combate ao desmatamento e de consolidação da Política Nacional de Mudanças Climáticas. O Brasil tem o compromisso voluntário de reduzir entre 36,1% e 38,9% das emissões de gases de efeito estufa até 2020.

A ministra comentou que até o final do ano o Brasil terá prontos os planos setoriais para o cumprimento do compromisso internacional. Esses planos de ações pautados na economia verde vão desde o combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia e Cerrado até setores como agricultura, energia e transporte.

Ao lado de Izabella Teixeira, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, enfatizou a importância da ciência, "trazendo racionalidade para a formulação das políticas públicas". Ele citou que o Brasil está entre os maiores exportadores de alimentos ao mesmo tempo em que é líder em biodiversidade. 

Estudo - Os números apresentados no Palácio do Planalto fazem parte do Projeto TerraClass. Dentre os resultados obtidos, destacam-se que as áreas desflorestadas até 2008 correspondem a 719 mil Km² e que a cobertura de maior abrangência está associada às áreas de pastagem, totalizando 447 mil km², distribuídos em 335 mil de pastos limpos (em processo produtivo com gramíneas entre 90% e 100%), 63 mil de pastos sujos (em processo produtivo, mas associado à vegetação arbustiva por falta de investimentos), 48 mil com regeneração com pasto (em regeneração) e 594 de pastos com solos expostos (após corte raso da floresta e uso agropastoril, pelo menos 50% do solo não têm nenhum tipo de vegetação). As áreas de agricultura anual totalizam 35 mil km².

ASCOM - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

 

Fonte:

http://www.mma.gov.br

RECICLAGEM DE MATERIAL RADIOLÓGICO

 SÁBADO, 03 DE SETEMBRO DE 2011

Como funcionário do Hospital das Clínicas do Recife, lotado no setor de Radiologia, e tendo observado tamanha a quantidade de filmes de Raio-X, Tomografia, Mamografia, Ressonância, entre outros, me bateu uma certa curiosidade em saber qual destino seria mais ambientalmente correto para esse tipo de material tanto lá no hospital como também em clínicas particulares, além dos exames que as pessoas guardam em casa depois de sua utilização e que não têm mais importância diagnóstica.

Essas chapas utilizadas nos exames de imagem, um dos mais importantes instrumentos de apoio a inúmeras áreas da medicina, são um exemplo típico de não-conformidades com as normas e leis de segurança e ambientais vigentes no Brasil, que incluem os impactos ambientais causados pela significativa geração de emissões e efluentes (soluções de fixador, de revelador e água de lavagem dos filmes radiográficos) contendo substâncias tóxicas e da geração de resíduos sólidos (os filmes radiográficos) constituídos de material plástico impregnado com metal pesado (prata).

O processo de revelação de filmes radiográficos é bastante antigo e vem sendo empregado até hoje nos serviços radiológicos de saúde. Os filmes radiográficos são folhas de acetato de celulose revestidas por duas camadas de emulsão de gelatina contendo haletos de prata. A exposição de cloreto de prata à radiação ionizante excita os cristais de cloreto de prata, iniciando um processo de redução dos íons de Ag⁺ a prata metálica, Ag⁰, e formação de cloro ou outras substâncias, no caso do cloreto de prata misturado com gelatina, por exemplo. Esta exposição forma uma "imagem latente". O processo tradicional de revelação dos filmes envolve as seguintes etapas: a revelação da imagem latente (que reduz a prata metálica dos cristais excitados), a fixação (remoção do cloreto de prata não afetado pela exposição), a lavagem e a secagem.

A etapa de lavagem gera efluentes contendo todos os componentes do revelador e do fixador e de seus produtos de reação: hidroquinona, quinona, metol, tiossulfato de sódio, sulfito de sódio, enxofre elementar, ácido acético, acetado de sódio, ácido bórico e outros, além de prata, sob a forma de íons complexos com S₂O₃^–. Esses efluentes também não podem ser descartados no meio ambiente, pois, da mesma maneira que os demais, não satisfazem aos padrões para lançamento de efluentes estabelecidos pelos órgãos reguladores.

Recomenda-se que os reveladores utilizados em radiologia sejam submetidos a processo de neutralização (por profissionais qualificados) para alcançarem pH entre sete e nove — o índice de pH mede a acidez do produto químico. Só depois disso podem ser descartados no sistema local coletor de esgotos, desde que atendam às diretrizes dos órgãos de meio ambiente e saneamento. Já os fixadores devem ser submetidos a processo de recuperação da prata e também de retirada de outros metais pesados, caso estejam presentes. Mesmo se decidir jogar os líquidos no esgoto, o utilizador vai precisar retirar a prata. Por isso, a recuperação é a alternativa mais usada.

Enfim, as empresas de reciclagem desses materiais utilizam os cristais de prata para transformá-los em talheres e jóias. A partir de outro material restante da reciclagem das chapas, o acetato, podem ser fabricadas caixas de presentes e bolsas.

Pode também ser utilizada alguma outra alternativa em que haja diminuição na utilização desse tipo de material nos exames de imagem. No Hospital das Clínicas, onde trabalho, aos poucos está sendo implantado um método mais moderno de gerar essas imagens e que agride menos o meio ambiente, além de trazer benefícios econômicos e sociais. É a digitalização dos exames através do PACS, um sistema que proporciona o armazenamento e comunicação de imagens geradas por equipamentos médicos que trabalham com imagens originadas em equipamento de TC, RNM, US, RX, MN, PET, etc., de uma forma normalizada possibilitando que as informações dos pacientes e suas respectivas imagens digitalizadas e, armazenadas em mídia eletrônica sejam compartilhadas e visualizadas em monitores de alta resolução, distribuídos em locais fisicamente distintos. 

Alguns filmes ainda terão que ser impressos, como os requisitados para fora do hospital, mas de qualquer forma haverá uma drástica redução da impressão de exames, diminuindo assim a agressão ambiental. 

Esse sistema traz vantagens econômicas, devido ao custo desse material para o hospital, além do que existem empresas que compram chapas usadas; vantagens sociais, no que se refere a agilidade em que os médicos terão acesso aos exames, acelerando assim o diagnósticos dos pacientes; e vantagens ambientais, pois diminuirá a utilização desses materiais que provêm da natureza e que depois voltariam de forma nociva.

Lembro ainda que muitas pessoas pegam seus exames, levam para suas casas e quando não precisam mais os descartam em lixos comuns. Essa não é uma prática recomendada. O correto é devolvê-los ao hospital ou às clínicas de origem, procurando saber se estes estabelecimentos possuem política de reciclagem, ou então, procurar um posto de coleta seletiva  em sua cidade.

Fontes:

http://www.tecnologiaradiologica.com

http://qualidadeonline.wordpress.com

Artigo: Análise e gerenciamento de efluentes de serviços de radiologia - Por: Geraldo Sérgio Fernandes; Ana Cecília Pedrosa de Azevedo; Antonio Carlos Pires Carvalho; Maria Lucia C. Pinto

http://central-da-radiologia.blogspot.com

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - O Calvário dos Investimentos

SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2011

Apesar da importância de se ter uma regulamentação para impactos ambientais dos investimentos público ou privados, governos e empresários reclamam do excesso de burocracia e de formalismo, e do rigor dos órgãos ambientais e de controle na execução dos investimentos. Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, diz que grande parte do problema seria resolvida com a regulamentação da Constituição.

Na época do Império, D. Pedro II planejou fazer a transposição das águas do rio São Francisco para o semiárido nordestino, região castigada pela seca. Passado mais de um século e depois de muita polêmica e processos judiciais, o governo Luiz Inácio Lula da Silva finalmente iniciou a construção dos canais que vão levar água ao sertão do Nordeste brasileiro. Assim como o projeto de transposição, muitas obras têm atravessado governos sem serem iniciadas ou simplesmente ficaram pelo meio do caminho. Muitas delas são fundamentais para o desenvolvimento do País e para melhorar as condições de vida da população. Para serem iniciadas, elas percorrem um trajeto longo, mas necessário para cumprir os preceitos legais: são licenças ambientais e inúmeras exigências da legislação e normas do controle interno e externo para liberar um projeto. Depois de iniciadas, as obras correm o risco de serem suspensas por alguma suspeita de irregularidade ou de desrespeito à legislação ambiental. A realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 no Brasil torna mais urgente o enfrentamento da questão. Independentemente de quem esteja no poder, o País tem que investir muito, num período relativamente curto, para receber os grandes eventos internacionais. 

Duas pesquisas, uma da Confederação Nacional da Indústria (CNI), outra da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), revelam como o excesso de burocracia no país prejudica as empresas. A primeira mostra que, na avaliação dos industriais, a legislação ambiental é a área em que o excesso de burocracia é maior. O segundo levantamento constata que abrir uma empresa é um processo caro e demorado.

A grande quantidade de empecilhos, especialmente para a legislação ambiental, encarece os custos de produção e desmotiva as empresas a seguirem as legislações ambientais. Conforme divulgado no resultado da pesquisa, 98% dos empresários apontaram haver muita burocracia no país.

É preciso uma revisão absoluta da Legislação Ambiental Brasileira, pois a atual não atende à demanda ambiental nacional, por não respeitar as diferenças regionais e o regime federativo constitucional. Da mesma forma, porém de forma articulada, é necessário revisar o sistema erigido nessa mesma base legal.

Fontes:

http://www.ciclovivo.com.br

http://consumidormoderno.uol.com.br

http://desafios2.ipea.gov.br

http://www.ietec.com.br

Notícia - Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública para Rio+20

 SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2011

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu Consulta Pública para ouvir os interessados em apresentar sugestões às propostas que serão encaminhadas pelo Governo brasileiro à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. A iniciativa visa garantir um processo inclusivo e transparente na elaboração da submissão nacional que o País encaminhará ao Secretariado da ONU até o dia 1º de novembro próximo.

A Consulta Pública consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato .doc, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.

Posteriormente, o MMA divulgará o documento apresentado pelo Governo brasileiro ao Secretariado da ONU, bem como a síntese das contribuições recebidas por meio da Consulta Pública.

O texto-base da Consulta Pública e o questionário estarão disponíveis no endereço: http://www.mma.gov.br.

A Rio+20 ocorre em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92. 

Informações: 

Assessoria Extraordinária do MMA para a Rio+20: (61) 2028-1189

ASCOM - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O que esperar da Rio+20? 

Duas décadas se passaram, desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre  Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida por Cúpula da Terra e ECO ou Rio 92  considerada a mais importante conferência ambiental mundial até hoje. Mesmo depois de tanto tempo, o que se constata é que há muito a fazer na agenda socioambiental mundial, proposta durante o encontro. Com o objetivo inicial de se fazer um balanço de realizações e desafios, neste período, o Brasil sediará novamente o encontro organizado pela ONU - Organização das Nações Unidas, marcado para 4 a 6 de junho de 2012 (a edição de 92 teve 15 dias). Será a Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável.

Esperar grandes resoluções da conferência ainda é prematuro, segundo representantes da organização brasileira e especialistas. Por outro lado, não são descartados acordos políticos, que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados à época, tais como:

- Declaração do Rio de Janeiro
- Agenda 21
- Declaração de Princípios sobre as Florestas
- Convenção sobre Mudança do Clima
- Convenção sobre a Diversidade Biológica 

No caso das convenções, as repercussões a serem analisadas se estendem aos processos das COPs – Conferências das Partes, sendo que as mais recentes foram respectivamente a COP10, de Nagoya, em 2010 (Diversidade Biológica) e CO16 , no México, sobre o Clima.

A Rio 92 foi um momento de conjunção política muito forte, com contexto que favoreceu os resultados alcançados. Embora haja dificuldade de se implementar as propostas, o evento é até hoje referência dos processos políticos e isso não está perdido. Os tratados e convenções são bons mas faltam ser cumpridos. A Rio+20 se propõe a fazer o balanço dessas lacunas”, destaca Fernando Lyrio, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA.

Ele diz que, por um lado, há um certo ceticismo em torno da eficiência do sistema multilateral da ONU, devido a poucos resultados eficientes ao longo dos anos. Mas qual seria a alternativa a isso? “Não fazer nada seria inviável”, avalia.

 

Fontes:

http://www.mma.gov.br

http://planetasustentavel.abril.com.br

Notícia - Município bem arborizado poderá ter preferência no repasse de verbas federais

 SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 907/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que cria o Selo Árvore do Bem para os municípios com mais de 100 mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante. O selo deverá ser conferido pelo governo federal.

Segundo o projeto, o selo dará aos contemplados prioridade na obtenção de recursos da União destinados a programas especiais nas áreas de saneamento, infraestrutura básica, habitação, saúde, educação e transporte.

O autor da proposta explica que a existência de mais árvores nas zonas urbanas, associada à prioridade no repasse dos recursos, contribuirá para um avanço considerável na melhoria direta da qualidade de vida da população. 

Tramitação:
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Íntegra da proposta: 
PL-907/2011

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Pierre Triboli

Fonte:
http://www.camara.gov.br

Notícia - Senadores adiam análise do relatório sobre o novo Código Florestal

 QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2011

Da Agência Brasil                                                                     

O início dos debates na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sobre o projeto de lei que altera o Código Florestal só começará no próximo dia 14. Senadores de vários partidos apresentaram requerimento para que o grupo possa debater com juristas a constitucionalidade do parecer do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), apresentado nesta quarta-feira (31).

Uma audiência pública está marcada para o próximo dia 13, em conjunto com as comissões de Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Antes de iniciar a leitura, o senador Luiz Henrique ressaltou que construiu um parecer com “um texto o mais autoaplicável possível e que tenha segurança jurídica para evitar recursos a posteriori”, no caso, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O relator do Código Florestal na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), acompanhou a sessão, inclusive compondo a Mesa da CCJ. Ao final da leitura do parecer, com 99 páginas, houve pedido de vista por alguns senadores, o que foi acatado pelo presidente da comissão, Eunício Oliveira. O senador Jorge Viana (PT-AC) destacou, porém, a necessidade de se fazer hoje a leitura, para evitar que a matéria tivesse seu andamento prejudicado nas demais comissões, uma vez que atrasaria sua apreciação na CCJ.

No relatório, Luiz Henrique fixa os pontos considerados como de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, que poderão ser objeto de intervenção ou supressão de vegetação em APPs (áreas de preservação permanente). Entra elas, está a retirada de vegetação para construir estádios de futebol e “demais instalações” necessárias à realização de obras para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

Luiz Henrique disse que a inclusão da expressão “estádios e demais instalações necessárias à realização de competições esportivas municipais, estaduais, nacionais ou internacionais” trará segurança jurídica para as obras consideradas “de interesse do país”.

O relator também dá poderes aos governadores, além do presidente da República, de disciplinarem os casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental, com base nas normas que inseriu no projeto de mudança do Código Florestal Brasileiro.

Projeto ainda gera polêmica entre parlamentares ambientalistas e ruralistas.

Fonte:

http://www.r7.com.br

DESAFIOS DO TURISMO SUSTENTÁVEL

 QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2011

A sustentabilidade do turismo está entrando na agenda da Organização Mundial do Turismo (OMT) e dos gestores de destinos e assuntos ligados a sustentabilidade estão començando a ter ressonância na percepção do público. O conceito do Destination Scorecard do National Geographic Traveler (2004), que usa 6 indicadores de sustentabilidade para fazer um ranking de 115 destinos conhecidos, teve grande repercussão tanto entre os responsáveis pelos destinos e quanto entre os turistas.

A discussão de sustentabilidade do turismo inclui reconhecer a importância de planejamento a longo prazo e de utilizar indicadores de desempenho que monitoram a valorização econômica, ambiental e sócio-ambiental.  Também se necessita investir em práticas e tecnologias que permitam minimizar impactos.

O desenvolvimento a longo prazo é a finalidade da sustentabilidade, e para ter êxito, é necessário a interação da população local, e com isso, alcançar uma melhor qualidade de vida, podendo estabelecer uma relação harmoniosa entre turistas e anfitriãs. Gerando valores agregados por meio de leis de otimização e não da maximização das rendas, assegurando assim a inclusão e a coesão social e política num processo de desenvolvimento integrado e integral. Trás ainda em sua base a preocupação com a conservação, o meio físico e das formas de organização das comunidades receptoras, seus usos, costumes e tradições assim como participação nas fases de planejamento.

É notável em muitos destinos turísticos, a inexistência de planejamento, muitos empresários agem de acordo com seus próprios critérios e interesses, pode-se observar ainda um enorme descaso por parte das administrações locais, em relação aos problemas do conjunto, onde favorece por conseqüência alguns poucos empresários.

FYALL (1998) lançou dez princípios para o desenvolvimento do Turismo Sustentável, todos focados direta ou indireta na melhoria da qualidade de vida da comunidade receptora, pois não há possibilidade alguma de desenvolver o turismo em localidade sem que a comunidade desta esteja de acordo. Neles estão explícitas as atitudes necessárias para um turismo que seja sustentável, enumeradas logo abaixo:

1º - Usar os recursos com sustentabilidade: a conservação e o uso sustentável dos recursos-naturais, sociais e culturais – é crucial e faz sentido mantê-los para o futuro da atividade.
2º - Reduzir o excesso de consumo e o desperdício: a redução do excesso de consumo e desperdícios evita os custos de restabelecer em longo prazo danos ambientais e contribui para a qualidade do turismo.
3º - Manter a diversidade: manter e promover a diversidade natural, social e cultural é essencial para o turismo sustentável duradouro, e cria opções diversificadas para a atividade.
4º - Integrar o turismo ao planejamento: o turismo é integrado numa estrutura de planejamento estratégico nacional e local e que empreenda taxas de impactos ambientais aumentando a viabilidade em longo prazo da atividade.
5º - Apoia as economias locais: o turismo que apoia em largo alcance as atividades econômicas locais e que leva em conta seus valores e recursos ambientais protege essas economias e evita danos ambientais.
6º - Envolver as comunidades locais: o total envolvimento das comunidades locais no setor de turismo, não só beneficia a elas e ao meio ambiente em geral, mas também melhora a qualidade da atividade turística.
7º - O poder público e privado: a articulação entre o trade, as comunidades locais, as organizações e instituições ligadas ao turismo é essencial para elas trabalharem integradas, buscando solucionar potencias, conflitos e interesses.
8º - Qualificar mão-de-obra: a qualificação da mão-de-obra integra o turismo sustentável e práticas de trabalho, na medida em que recruta mão-de-obra local em todos os níveis, melhorando a qualidade do produto turístico.
9º - Comercializar o turismo com responsabilidade: o marketing que promove o turismo com ampla e responsável informação aumenta o respeito por ambientes naturais, sociais e culturais das áreas receptoras e aumenta a satisfação dos visitantes.
10º - Desenvolver pesquisas: a realização de pesquisas e o monitoramento da atividade através de dados e analises são essenciais para ajudar a resolver problemas e trazer benefícios para os espaços receptores, para o turismo e seus receptores.

Turista na própria cidade

Se você acha que para ver as maravilhas que o mundo tem a oferecer é preciso rodar o planeta e ir a lugares bem distantes daqui, pare um pouco e repare se você não deixou passar em branco lugares, pessoas e programações incríveis que estão bem mais próximos do que você imagina.

Claro que viajar para outros lugares é importante e delicioso, mas descobrir o espaço que vivemos, além de excitante, é muito mais sustentável. Além de economizar um bom din din, abrindo mão de voos de avião e de quilômetros rodados com carro, ônibus e trens, você estará deixando de lançar toneladas de CO₂ na atmosfera.

Por isso, explore a sua cidade, visite aqueles pontos turísticos em que nunca foi, descubra lugares incríveis que só quem é nativo conhece (ou deveria conhecer), faça uma lista de tudo o que você gostaria de ver na sua cidade e pesquise na internet, olhe a programação disponível no jornal de hoje em busca de coisas interessantes que estão rolando na cidade, e se envolva pelo local onde mora.

Fonte:
http://vitaecivilis.org
http://www.ecobrasil.org.br
http://www.ecodesenvolvimento.org.br
http://www.turismo.gov.br