Notícia - Comissão aprova recursos para combate a catástrofes em municípios

 QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2011

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (19) proposta que prevê que a União transferirá, anualmente, aos municípios que tenham Coordenadorias Municipais de Defesa Civil recursos financeiros para a manutenção de núcleos de combate às catástrofes naturais. 

Conforme a proposta, os recursos serão equivalentes a 20% das cotas que compõem o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). De acordo com a Lei 12.340/10, o fundo tem a finalidade de custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que tiverem situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ao Projeto de Lei 60/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). A proposta original previa a transferência de recursos da União não apenas para os municípios, mas também para os estados e para o Distrito Federal, com o objetivo de prevenir desastres. A relatora optou por direcionar recursos apenas para os municípios, ampliando as exigências que eles deverão cumprir para receber os recursos.

Exigências
Para fazer jus aos recursos, os municípios deverão ter espaço físico para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que deverá ter cadastro preliminar de recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros.

 

O substitutivo acrescenta artigo à Lei 12.340/10, que trata do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). A lei já prevê o repasse obrigatório de verbas da União para estados, municípios e DF para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de regiões atingidas por desastres naturais.

A lei em vigor não menciona, porém, o repasse de recursos para a manutenção de núcleos específicos para o combate aos desastres e nem ações de diagnóstico preliminar de desastres, daí a necessidade desta previsão no projeto em tramitação na Câmara.

“O PL 60/2011 está alinhado com os interesses do poder público em melhor suprir as estruturas de prevenção de catástrofes climáticas nas unidades federativas”, afirma Perpétua Almeida. Segundo a deputada, cálculos de especialistas internacionais apontam que, a cada dólar gasto em prevenção, economizam-se cinco dólares gastos em recuperação e assistência humanitária após os desastres.

Tramitação
O projeto agora será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-60/2011

 

Fonte:

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Bradesco é quarta empresa mais ‘verde’ do mundo, diz revista

  QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2011

O banco Bradesco é o quarto colocado no ranking das empresas mais ambientalmente responsáveis do mundo, segundo levantamento da revista “Newsweek”, em conjunto com as consultorias Trucost e Sustainanalytics.

A lista é encabeçada pela seguradora alemã Munich Re, seguida pela norte-americana IBM e pelo National Australia Bank, também do setor financeiro. Entre as dez empresas mais “verdes”, quatro são do setor financeiro.

O ranking, segundo a revista, apresenta as empresas que estão liderando em desempenho ambiental. O levantamento considera a “pegada” ambiental das empresas, incluindo emissão de gases e uso da água; gerenciamento de políticas ambientais e transparência.

O braço brasileiro do banco Santander aparece na 17ª posição do ranking ambiental, que também tem o Banco do Brasil na 50ª posição e o Itaú na 54ª. Outras brasileiras que aparecem no ranking são Eletrobras (214º), Grupo Pão de Açúcar (248º), Vale (312º), Petrobras (364º), Ambev (417º) e Gerdau (463º).

EMPRESAS MAIS VERDES DO MUNDO

Empresa	País
Munich Re	Alemanha
IBM	Estados Unidos
National Australia Bank	Austrália
Bradesco	Brasil
ANZ Banking Group	Austrália
BT Group	Reino Unido
Tata Consultancy Services	Índia
Infosys	Índia
Philips	Holanda
Swisscom	Suíça

Fonte:

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Notícia - Audiência discute normas para licenciamento ambiental

TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2011

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública para discutir as ações administrativas relacionadas ao licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor.

O deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que propôs a audiência, argumenta que as regras para esses licenciamentos, especialmente em âmbito regional e local, precisam ser mais claras e os procedimentos precisam ser simplificados.

A Constituição de 1988 estabelece competência comum da União,  dos estados e  dos municípios na área ambiental, mas ainda não existe regulamentação sobre o assunto e, em alguns casos, há conflitos de iniciativa ou omissões.

Durante a audiência, será discutida o PLP 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA). A proposta foi aprovada pela Câmara em 2009 e está atualmente no Senado. O projeto define as competências da União, dos estados e dos municípios na área de proteção ao meio ambiente e licenciamento ambiental.

Foram convidados para a audiência : 

- a superintendente técnica do Ibama, Rosemeire Cristina dos Santos;
- a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu;
- o senador Acir Gurgacz, relator do PLP 12/03 no Senado;
- o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Mauro Maciel Buarque;
- o gerente-executivo de meio-ambiente e sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Shelley de Souza Carneiro.

Íntegra da proposta: PLP-12/2003

Fonte: 

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Notícia - Projeto cria fundo para gestão e tratamento de lixo hospitalar

SÁBADO, 15 DE OUTUBRO DE 2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1253/11, do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares (Funalixo).  Os recursos do fundo poderão ser emprestados aos municípios para financiar programas de coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos e hospitalares.

A proposição estabelece prioridade para projetos voltados para a pesquisa de novas tecnologias e para o tratamento e a implantação de sistemas de destinação de resíduos.

Na argumentação da proposta, o deputado cita pesquisa do IBGE, cujos resultados mostram que 21% dos municípios ainda depositam o lixo hospitalar no meio ambiente sem nenhum tratamento, 37% não coletam os resíduos de saúde de maneira separada e diferenciada e 28% os queimam a céu aberto ou dão outros fins considerados inadequados ou insalubres.

Os dados, segundo ele, mostram claramente a necessidade de uma política nacional para o setor com o objetivo de reduzir a geração de resíduos, estimular a reutilização e a reciclagem, com regras claras e responsabilidades compartilhadas entre o Poder Público e a iniciativa privada.

Recursos
A proposta define que o fundo será composto por recursos de royalties de petróleo destinados aos municípios e a programas ambientais; de acordos entre entes públicos; de receitas orçamentárias; e de empréstimos; entre outras receitas.

De acordo com o projeto, os municípios inadimplentes, inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), não poderão receber recursos do fundo.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-1253/2011   

 

Fonte: 

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Notícia - Na Itália, Eduardo Campos negocia vinda de parque eólico para o Sertão

 TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2011

O governador Eduardo Campos reuniu-se com o presidente mundial da Enel Green Power, Maurizio Bezzecheri, para tratar da implantação do primeiro parque eólico do Sertão do estado. A Enel é a maior empresa de energia da Itália e uma das mais importantes do mundo.

Os estudos de impacto ambiental necessários para a instalação das turbinas na cidade de Tacaratu, a 440 km do Recife, devem ser entregues pelo Governo do Estado ainda este ano. “A previsão é que comecemos a gerar energia limpa em Pernambuco a partir do último trimestre de 2013”, disse Bezzecheri nesta sexta-feira (07/10). A companhia italiana obteve 90 MW no leilão público realizado pelo governo brasileiro em agosto deste ano.

Durante o encontro na Embaixada do Brasil em Roma, Eduardo destacou que Pernambuco busca se consolidar como um polo de geração de energia e que o estado já abriga fornecedores importantes do setor de energia eólica. “No território estratégico de Suape, temos a fábrica de aerogeradores da Impsa e a unidade de produção de torres eólicas da Gonvarri. Nosso desejo é que a Enel se junte a este time, formando um cluster em que todos saiam ganhando”, afirmou. “Além disto, dos quatro núcleos de estudo de energia eólica no Brasil, um deles fica em Pernambuco”, reforçou.

Além da eólica, a Enel trabalha com energia hidrelétrica, solar e geotérmica. Com recursos próprios, a empresa planeja investimentos de mais de R$ 1 bilhão (400 milhões de euros) nos próximos cinco anos. Desse valor, quase R$ 800 milhões devem ficar na América Latina. A Enel é a maior acionista da Endesa, distribuidora de energia com atuação no Ceará, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul.

Fonte:

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Notícia - Quase 60% da população global não acessa energia limpa

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2011

Estudo publicado nesta segunda-feira (10) pela Organização das Nações Unidas e pela Agência Internacional de Energia aponta que mais da metade da população mundial não tem acesso a formas limpas de geração de energia.

Segundo o levantamento, das 7 bilhões de pessoas que vivem hoje no mundo, mais de 1 bilhão não acessam quaisquer formas de energia e quase 3 bilhões são obrigadas a utilizar fontes energéticas "sujas" (madeira e carvão) para suas necessidades domésticas.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que estudou sob a luz de velas quando era jovem, defendeu o acesso universal à energia limpa. "Precisamos de uma revolução energética", declarou durante uma conferência em Oslo, na Noruega. "Necessitamos não somente de uma energia universal, mas que ela seja limpa e sustentável", disse.

De acordo com o secretário-geral da ONU, a distribuição de energia limpa em escala mundial é indispensável para responder a "todos os desafios globais": à pobreza, às mudanças climáticas, à escassez de água, saúde, à crise alimentar e ao acesso das mulheres a cargos de responsabilidade.

Organizada pela Noruega e pela AIE, a conferência de Oslo reúne mais de 70 países para discutir o financiamento de uma energia limpa acessível a todos. A ONU definiu para 2030 três objetivos conectados, lembrou Ki-moon: o acesso de todos aos serviços energéticos modernos, um aumento de 40% da eficácia energética e a duplicação da estrutura de energias renováveis.

*Com informações da France Presse

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Notícia - Brasil desconhece nível de contaminação de águas subterrâneas

  DOMINGO, 09 DE OUTUBRO DE 2011

O governo federal pretende desembolsar R$ 15 milhões para que a Agência Nacional de Águas (Ana) investigue possíveis contaminações em áreas que concentram grande volume de água subterrânea.

O objetivo é fazer um levantamento nacional sobre as condições destes locais e delinear ações preventivas para conservar essas áreas da alta concentração urbana, responsável pelo lançamento de rejeitos industriais e esgoto sem tratamento em nascentes e cursos de água.

Ainda não existem no Brasil estatísticas nacionais sobre a quantidade de solos e águas subterrâneas que sofreram danos ambientais. Um dos motivos é que a responsabilidade de manutenção é dos estados. "Estamos atrasados, mas ainda há tempo para obter este conhecimento", diz o geólogo Paulo Varella, diretor da Ana.

A formação de grandes cidades, que concentram indústrias e, muitas vezes, bairros sem infraestrutura de saneamento básico, pode já ter contaminado o solo e, consequentemente, as águas de reservatórios naturais, mesmo aqueles localizados a uma profundidade que varia de 80 metros a 1.000 metros  de profundidade.

"Mesmo com algumas contaminações constatadas, como na região de São Paulo, por exemplo, são poucos os pontos para a grande quantidade de reservas que existem no Brasil", explica Varella.

 

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Notícia - Caixa abre linha de crédito para financiar carros ecoeficientes

  QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2011

A Caixa Econômica Federal anunciou  nesta quarta-feira (5) uma linha de crédito especial para o financiamento de veículos novos considerados ecoeficientes, ou seja, que tenham menor índice de poluentes na avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com comunicado divulgado pelo banco, veículos zero km classificados com menor índice de poluentes no programa Nota Verde, do Ibama, poderão ser financiados com taxa de juros a partir de 1,39% ao mês. O Nota Verde classifica os veículos em uma escala que vai de uma a cinco estrelas, sendo cinco o menor nível poluente.

"Com a oferta de condições especiais para essa linha de crédito, a CAIXA pretende incentivar a comercialização de veículos ecoeficientes, e a utilização de tecnologias limpas pelas montadoras", diz.

Consultas para saber a classificação do veículo no programa Nota Verde podem ser feitas no site do Ibama.

Segundo o banco, na lista de automóveis ecoeficientes, o cliente pode escolher entre diversos modelos de grandes montadoras, com motores de 1.0 a 2.0, e modelos que variam do esportivo ao off-road.

Fonte:

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Notícia - Bolsa Verde deve beneficiar 73 mil famílias até 2014

TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2011

A presidenta Dilma Rousseff destacou a implantação da Bolsa Verde e comentou a visita que faz a três países da Europa no programa de rádio “Café com a presidenta”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (3).

Dilma comentou que, junto com a Bolsa Família, “agora as famílias das áreas de assentamentos florestais e reservas extrativistas vão receber o Bolsa Verde. Na região Norte, muitas famílias tiram o seu sustento da coleta de frutos, com o açaí, o bacuri e, também, da pesca artesanal. Essas famílias extrativistas vivem numa integração muito grande com a floresta e são as maiores defensoras da nossa Amazônia. O extrativista vai assinar um compromisso de preservação da floresta onde ele vive e trabalha, e receberá R$ 300,00 a cada três meses, o que dá R$ 100,00 por mês. O programa faz o casamento da geração da renda com a preservação ambiental, porque ele vai combinar essas duas coisas para que o país continue crescendo, sempre de forma sustentável”.

A meta do Governo Federal é chegar a 73 mil famílias beneficiadas até 2014, e Dilma informou que 3.500 lares já receberão o benefício este mês. “Até o final do ano, vamos atender mais de 18 mil famílias. A meta é chegar, em 2014, com 73 mil famílias participando do Bolsa Verde e trabalhando para preservar as nossas florestas”, afirmou.

A presidenta disse que a Bolsa Verde é só um dos programas para aumentar a renda dos agricultores da região Norte do Brasil. “Na região, a maioria das famílias pobres vive no campo, isso inclui os extrativistas e os agricultores familiares. Uma das coisas que estamos oferecendo a todos eles é assistência técnica para que eles possam produzir mais. Outra coisa é que estamos criando as condições para que esses agricultores possam vender a sua produção".

Dilma aproveitou a oportunidade para reiterar o avanço social de seu governo e da gestão de Lula. "Estamos trabalhando para garantir qualidade de vida, acesso a serviços públicos e oportunidade de renda a todos os brasileiros. Foi com políticas sociais como estas que 40 milhões de brasileiros foram elevados à classe média nos últimos anos. Estamos no caminho certo, mostrando que a distribuição de renda é um dos motores do crescimento da economia. E distribuir renda é também uma das melhores políticas para combater a crise econômica mundial”, disse.

A presidenta também comentou a visita que está fazendo à Bélgica, Bulgária e Turquia. ”O objetivo dessa viagem é fortalecer a cooperação e o comércio entre o Brasil e a Bélgica, a Bulgária e a Turquia. Por isso eu vou à sede da União Europeia, que fica em Bruxelas, para estreitar as relações comerciais entre o Brasil e os 27 países que integram a União Europeia”.

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COMO SER UM CONSUMIDOR CONSCIENTE EM 10 PASSOS

 SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2011

Ser um consumidor consciente não significa simplesmente deixar de comprar. Mas, ao contrário, "é consumir diferente: tendo no consumo um instrumento de bem-estar e não um fim em si mesmo", explica o coordenador sênior de conteúdo do Instituto Akatu, Estanislau Maria.

E o conceito não para por aí. "O consumo consciente também é consumir solidariamente: buscando os impactos positivos do consumo para o bem-estar da sociedade e do meio ambiente. E ainda é consumir sustentavelmente: deixando um mundo melhor para as próximas gerações", completa.

Então, para que os consumidores possam continuar comprando, mas que façam isso da melhor forma possível, o Instituto Akatu separou 10 passos para alcançar um consumo consciente. Confira abaixo:

1 Planeje suas compras

A impulsividade é inimiga do consumo consciente. Para não ser impulsivo, faça um planejamento antecipado e, com isso, compre menos e melhor, e ainda economize na boca do caixa.

2 Avalie os impactos do seu consumo

"Leve em consideração sua saúde, seu bolso, sua qualidade de vida, o meio ambiente e a sociedade em suas escolhas", orienta Maria.

3 Reflita sobre os seus valores

Avalie constantemente os princípios que guiam as suas escolhas e os seus hábitos de consumo.

4 Consuma apenas o necessário

Reflita sobre suas reais necessidades e procure viver com menos. "É possível manter sua qualidade de vida cortando o desperdício", salienta o coordenador do Akatu.

5 Reutilize produtos e embalagens

Não compre outra vez aquilo que você pode consertar, transformar e reutilizar. Sabe por quê? Maria lembra: "É mais barato para você e muito mais barato para o planeta".

6 Separe seu lixo

Ao reciclar o lixo, contribuímos para a economia de recursos naturias, a redução da degradação ambiental e a geração de empregos. "E mais", acrescenta o coordenador do Akatu, "com isso, você diminui o lixo que vai para os aterros e evita que a prefeitura cobre mais impostos ou taxas para manter os depósitos".

7 Conheça e valorize as práticas de responsabilidade social das empresas

Em suas escolhas de consumo, não olhe apenas o preço e a qualidade do produto. Valorize as empresas em função de sua responsabilidade para com os funcionários, a sociedade e o meio ambiente.

8 Contribua para a melhoria de produtos e serviços

"Adote uma postura ativa!", estimula Maria. Para isso, vale encaminhar às empresas sugestões e críticas sobre seus produtos e serviços. "A inovação de produtos e gestão pode gerar bens mais sustentáveis e cada vez mais baratos".

9 Cobre os políticos

Exija de candidatos, governantes e partidos propostas e ações que viabilizem e aprofundem a prática do consumo consciente.

10 Divulgue o consumo consciente

Seja um militante da causa: sensibilize outros consumidores e dissemine informações, valores e práticas do consumo consciente. Monte grupos para mobilizar familiares, amigos e pessoas mais próximas. "Quanto mais consumidores atentos, mais as empresas serão cuidadosas e todos ganham", finaliza.

Fonte: 

InfoMoney