ATUALIZAÇÕES TEMPORARIAMENTE SUSPENSAS!!!

ATUALIZAÇÕES TEMPORARIAMENTE SUSPENSAS!!!

Notícia - Comissão aprova recursos para combate a catástrofes em municípios

 QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2011

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (19) proposta que prevê que a União transferirá, anualmente, aos municípios que tenham Coordenadorias Municipais de Defesa Civil recursos financeiros para a manutenção de núcleos de combate às catástrofes naturais. 

Conforme a proposta, os recursos serão equivalentes a 20% das cotas que compõem o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). De acordo com a Lei 12.340/10, o fundo tem a finalidade de custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que tiverem situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ao Projeto de Lei 60/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). A proposta original previa a transferência de recursos da União não apenas para os municípios, mas também para os estados e para o Distrito Federal, com o objetivo de prevenir desastres. A relatora optou por direcionar recursos apenas para os municípios, ampliando as exigências que eles deverão cumprir para receber os recursos.

Exigências
Para fazer jus aos recursos, os municípios deverão ter espaço físico para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que deverá ter cadastro preliminar de recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros.

 

O substitutivo acrescenta artigo à Lei 12.340/10, que trata do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). A lei já prevê o repasse obrigatório de verbas da União para estados, municípios e DF para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de regiões atingidas por desastres naturais.

A lei em vigor não menciona, porém, o repasse de recursos para a manutenção de núcleos específicos para o combate aos desastres e nem ações de diagnóstico preliminar de desastres, daí a necessidade desta previsão no projeto em tramitação na Câmara.

“O PL 60/2011 está alinhado com os interesses do poder público em melhor suprir as estruturas de prevenção de catástrofes climáticas nas unidades federativas”, afirma Perpétua Almeida. Segundo a deputada, cálculos de especialistas internacionais apontam que, a cada dólar gasto em prevenção, economizam-se cinco dólares gastos em recuperação e assistência humanitária após os desastres.

Tramitação
O projeto agora será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-60/2011

 

Fonte:

http://www.camara.gov.br

Bradesco é quarta empresa mais ‘verde’ do mundo, diz revista

  QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2011

O banco Bradesco é o quarto colocado no ranking das empresas mais ambientalmente responsáveis do mundo, segundo levantamento da revista “Newsweek”, em conjunto com as consultorias Trucost e Sustainanalytics.

A lista é encabeçada pela seguradora alemã Munich Re, seguida pela norte-americana IBM e pelo National Australia Bank, também do setor financeiro. Entre as dez empresas mais “verdes”, quatro são do setor financeiro.

O ranking, segundo a revista, apresenta as empresas que estão liderando em desempenho ambiental. O levantamento considera a “pegada” ambiental das empresas, incluindo emissão de gases e uso da água; gerenciamento de políticas ambientais e transparência.

O braço brasileiro do banco Santander aparece na 17ª posição do ranking ambiental, que também tem o Banco do Brasil na 50ª posição e o Itaú na 54ª. Outras brasileiras que aparecem no ranking são Eletrobras (214º), Grupo Pão de Açúcar (248º), Vale (312º), Petrobras (364º), Ambev (417º) e Gerdau (463º).

EMPRESAS MAIS VERDES DO MUNDO

Empresa	País
Munich Re	Alemanha
IBM	Estados Unidos
National Australia Bank	Austrália
Bradesco	Brasil
ANZ Banking Group	Austrália
BT Group	Reino Unido
Tata Consultancy Services	Índia
Infosys	Índia
Philips	Holanda
Swisscom	Suíça

Fonte:

http://www.g1.com.br

Notícia - Audiência discute normas para licenciamento ambiental

TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2011

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública para discutir as ações administrativas relacionadas ao licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor.

O deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que propôs a audiência, argumenta que as regras para esses licenciamentos, especialmente em âmbito regional e local, precisam ser mais claras e os procedimentos precisam ser simplificados.

A Constituição de 1988 estabelece competência comum da União,  dos estados e  dos municípios na área ambiental, mas ainda não existe regulamentação sobre o assunto e, em alguns casos, há conflitos de iniciativa ou omissões.

Durante a audiência, será discutida o PLP 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA). A proposta foi aprovada pela Câmara em 2009 e está atualmente no Senado. O projeto define as competências da União, dos estados e dos municípios na área de proteção ao meio ambiente e licenciamento ambiental.

Foram convidados para a audiência : 

- a superintendente técnica do Ibama, Rosemeire Cristina dos Santos;
- a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu;
- o senador Acir Gurgacz, relator do PLP 12/03 no Senado;
- o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Mauro Maciel Buarque;
- o gerente-executivo de meio-ambiente e sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Shelley de Souza Carneiro.

Íntegra da proposta: PLP-12/2003

Fonte: 

http://www.camara.gov.br  

Notícia - Projeto cria fundo para gestão e tratamento de lixo hospitalar

SÁBADO, 15 DE OUTUBRO DE 2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1253/11, do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares (Funalixo).  Os recursos do fundo poderão ser emprestados aos municípios para financiar programas de coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos e hospitalares.

A proposição estabelece prioridade para projetos voltados para a pesquisa de novas tecnologias e para o tratamento e a implantação de sistemas de destinação de resíduos.

Na argumentação da proposta, o deputado cita pesquisa do IBGE, cujos resultados mostram que 21% dos municípios ainda depositam o lixo hospitalar no meio ambiente sem nenhum tratamento, 37% não coletam os resíduos de saúde de maneira separada e diferenciada e 28% os queimam a céu aberto ou dão outros fins considerados inadequados ou insalubres.

Os dados, segundo ele, mostram claramente a necessidade de uma política nacional para o setor com o objetivo de reduzir a geração de resíduos, estimular a reutilização e a reciclagem, com regras claras e responsabilidades compartilhadas entre o Poder Público e a iniciativa privada.

Recursos
A proposta define que o fundo será composto por recursos de royalties de petróleo destinados aos municípios e a programas ambientais; de acordos entre entes públicos; de receitas orçamentárias; e de empréstimos; entre outras receitas.

De acordo com o projeto, os municípios inadimplentes, inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), não poderão receber recursos do fundo.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-1253/2011   

 

Fonte: 

http://www.camara.org.br

Notícia - Na Itália, Eduardo Campos negocia vinda de parque eólico para o Sertão

 TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2011

O governador Eduardo Campos reuniu-se com o presidente mundial da Enel Green Power, Maurizio Bezzecheri, para tratar da implantação do primeiro parque eólico do Sertão do estado. A Enel é a maior empresa de energia da Itália e uma das mais importantes do mundo.

Os estudos de impacto ambiental necessários para a instalação das turbinas na cidade de Tacaratu, a 440 km do Recife, devem ser entregues pelo Governo do Estado ainda este ano. “A previsão é que comecemos a gerar energia limpa em Pernambuco a partir do último trimestre de 2013”, disse Bezzecheri nesta sexta-feira (07/10). A companhia italiana obteve 90 MW no leilão público realizado pelo governo brasileiro em agosto deste ano.

Durante o encontro na Embaixada do Brasil em Roma, Eduardo destacou que Pernambuco busca se consolidar como um polo de geração de energia e que o estado já abriga fornecedores importantes do setor de energia eólica. “No território estratégico de Suape, temos a fábrica de aerogeradores da Impsa e a unidade de produção de torres eólicas da Gonvarri. Nosso desejo é que a Enel se junte a este time, formando um cluster em que todos saiam ganhando”, afirmou. “Além disto, dos quatro núcleos de estudo de energia eólica no Brasil, um deles fica em Pernambuco”, reforçou.

Além da eólica, a Enel trabalha com energia hidrelétrica, solar e geotérmica. Com recursos próprios, a empresa planeja investimentos de mais de R$ 1 bilhão (400 milhões de euros) nos próximos cinco anos. Desse valor, quase R$ 800 milhões devem ficar na América Latina. A Enel é a maior acionista da Endesa, distribuidora de energia com atuação no Ceará, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul.

Fonte:

http://www.pe.gov.br 

Notícia - Quase 60% da população global não acessa energia limpa

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2011

Estudo publicado nesta segunda-feira (10) pela Organização das Nações Unidas e pela Agência Internacional de Energia aponta que mais da metade da população mundial não tem acesso a formas limpas de geração de energia.

Segundo o levantamento, das 7 bilhões de pessoas que vivem hoje no mundo, mais de 1 bilhão não acessam quaisquer formas de energia e quase 3 bilhões são obrigadas a utilizar fontes energéticas "sujas" (madeira e carvão) para suas necessidades domésticas.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que estudou sob a luz de velas quando era jovem, defendeu o acesso universal à energia limpa. "Precisamos de uma revolução energética", declarou durante uma conferência em Oslo, na Noruega. "Necessitamos não somente de uma energia universal, mas que ela seja limpa e sustentável", disse.

De acordo com o secretário-geral da ONU, a distribuição de energia limpa em escala mundial é indispensável para responder a "todos os desafios globais": à pobreza, às mudanças climáticas, à escassez de água, saúde, à crise alimentar e ao acesso das mulheres a cargos de responsabilidade.

Organizada pela Noruega e pela AIE, a conferência de Oslo reúne mais de 70 países para discutir o financiamento de uma energia limpa acessível a todos. A ONU definiu para 2030 três objetivos conectados, lembrou Ki-moon: o acesso de todos aos serviços energéticos modernos, um aumento de 40% da eficácia energética e a duplicação da estrutura de energias renováveis.

*Com informações da France Presse

Fonte:

http://www.g1.com.br

Notícia - Brasil desconhece nível de contaminação de águas subterrâneas

  DOMINGO, 09 DE OUTUBRO DE 2011

O governo federal pretende desembolsar R$ 15 milhões para que a Agência Nacional de Águas (Ana) investigue possíveis contaminações em áreas que concentram grande volume de água subterrânea.

O objetivo é fazer um levantamento nacional sobre as condições destes locais e delinear ações preventivas para conservar essas áreas da alta concentração urbana, responsável pelo lançamento de rejeitos industriais e esgoto sem tratamento em nascentes e cursos de água.

Ainda não existem no Brasil estatísticas nacionais sobre a quantidade de solos e águas subterrâneas que sofreram danos ambientais. Um dos motivos é que a responsabilidade de manutenção é dos estados. "Estamos atrasados, mas ainda há tempo para obter este conhecimento", diz o geólogo Paulo Varella, diretor da Ana.

A formação de grandes cidades, que concentram indústrias e, muitas vezes, bairros sem infraestrutura de saneamento básico, pode já ter contaminado o solo e, consequentemente, as águas de reservatórios naturais, mesmo aqueles localizados a uma profundidade que varia de 80 metros a 1.000 metros  de profundidade.

"Mesmo com algumas contaminações constatadas, como na região de São Paulo, por exemplo, são poucos os pontos para a grande quantidade de reservas que existem no Brasil", explica Varella.

 

Fonte: 

http://www.g1.com.br

Notícia - Caixa abre linha de crédito para financiar carros ecoeficientes

  QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2011

A Caixa Econômica Federal anunciou  nesta quarta-feira (5) uma linha de crédito especial para o financiamento de veículos novos considerados ecoeficientes, ou seja, que tenham menor índice de poluentes na avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com comunicado divulgado pelo banco, veículos zero km classificados com menor índice de poluentes no programa Nota Verde, do Ibama, poderão ser financiados com taxa de juros a partir de 1,39% ao mês. O Nota Verde classifica os veículos em uma escala que vai de uma a cinco estrelas, sendo cinco o menor nível poluente.

"Com a oferta de condições especiais para essa linha de crédito, a CAIXA pretende incentivar a comercialização de veículos ecoeficientes, e a utilização de tecnologias limpas pelas montadoras", diz.

Consultas para saber a classificação do veículo no programa Nota Verde podem ser feitas no site do Ibama.

Segundo o banco, na lista de automóveis ecoeficientes, o cliente pode escolher entre diversos modelos de grandes montadoras, com motores de 1.0 a 2.0, e modelos que variam do esportivo ao off-road.

Fonte:

http://www.g1.com.br

Notícia - Bolsa Verde deve beneficiar 73 mil famílias até 2014

TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2011

A presidenta Dilma Rousseff destacou a implantação da Bolsa Verde e comentou a visita que faz a três países da Europa no programa de rádio “Café com a presidenta”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (3).

Dilma comentou que, junto com a Bolsa Família, “agora as famílias das áreas de assentamentos florestais e reservas extrativistas vão receber o Bolsa Verde. Na região Norte, muitas famílias tiram o seu sustento da coleta de frutos, com o açaí, o bacuri e, também, da pesca artesanal. Essas famílias extrativistas vivem numa integração muito grande com a floresta e são as maiores defensoras da nossa Amazônia. O extrativista vai assinar um compromisso de preservação da floresta onde ele vive e trabalha, e receberá R$ 300,00 a cada três meses, o que dá R$ 100,00 por mês. O programa faz o casamento da geração da renda com a preservação ambiental, porque ele vai combinar essas duas coisas para que o país continue crescendo, sempre de forma sustentável”.

A meta do Governo Federal é chegar a 73 mil famílias beneficiadas até 2014, e Dilma informou que 3.500 lares já receberão o benefício este mês. “Até o final do ano, vamos atender mais de 18 mil famílias. A meta é chegar, em 2014, com 73 mil famílias participando do Bolsa Verde e trabalhando para preservar as nossas florestas”, afirmou.

A presidenta disse que a Bolsa Verde é só um dos programas para aumentar a renda dos agricultores da região Norte do Brasil. “Na região, a maioria das famílias pobres vive no campo, isso inclui os extrativistas e os agricultores familiares. Uma das coisas que estamos oferecendo a todos eles é assistência técnica para que eles possam produzir mais. Outra coisa é que estamos criando as condições para que esses agricultores possam vender a sua produção".

Dilma aproveitou a oportunidade para reiterar o avanço social de seu governo e da gestão de Lula. "Estamos trabalhando para garantir qualidade de vida, acesso a serviços públicos e oportunidade de renda a todos os brasileiros. Foi com políticas sociais como estas que 40 milhões de brasileiros foram elevados à classe média nos últimos anos. Estamos no caminho certo, mostrando que a distribuição de renda é um dos motores do crescimento da economia. E distribuir renda é também uma das melhores políticas para combater a crise econômica mundial”, disse.

A presidenta também comentou a visita que está fazendo à Bélgica, Bulgária e Turquia. ”O objetivo dessa viagem é fortalecer a cooperação e o comércio entre o Brasil e a Bélgica, a Bulgária e a Turquia. Por isso eu vou à sede da União Europeia, que fica em Bruxelas, para estreitar as relações comerciais entre o Brasil e os 27 países que integram a União Europeia”.

Fonte:
http://www.g1.com.br 

COMO SER UM CONSUMIDOR CONSCIENTE EM 10 PASSOS

 SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2011

Ser um consumidor consciente não significa simplesmente deixar de comprar. Mas, ao contrário, "é consumir diferente: tendo no consumo um instrumento de bem-estar e não um fim em si mesmo", explica o coordenador sênior de conteúdo do Instituto Akatu, Estanislau Maria.

E o conceito não para por aí. "O consumo consciente também é consumir solidariamente: buscando os impactos positivos do consumo para o bem-estar da sociedade e do meio ambiente. E ainda é consumir sustentavelmente: deixando um mundo melhor para as próximas gerações", completa.

Então, para que os consumidores possam continuar comprando, mas que façam isso da melhor forma possível, o Instituto Akatu separou 10 passos para alcançar um consumo consciente. Confira abaixo:

1 Planeje suas compras

A impulsividade é inimiga do consumo consciente. Para não ser impulsivo, faça um planejamento antecipado e, com isso, compre menos e melhor, e ainda economize na boca do caixa.

2 Avalie os impactos do seu consumo

"Leve em consideração sua saúde, seu bolso, sua qualidade de vida, o meio ambiente e a sociedade em suas escolhas", orienta Maria.

3 Reflita sobre os seus valores

Avalie constantemente os princípios que guiam as suas escolhas e os seus hábitos de consumo.

4 Consuma apenas o necessário

Reflita sobre suas reais necessidades e procure viver com menos. "É possível manter sua qualidade de vida cortando o desperdício", salienta o coordenador do Akatu.

5 Reutilize produtos e embalagens

Não compre outra vez aquilo que você pode consertar, transformar e reutilizar. Sabe por quê? Maria lembra: "É mais barato para você e muito mais barato para o planeta".

6 Separe seu lixo

Ao reciclar o lixo, contribuímos para a economia de recursos naturias, a redução da degradação ambiental e a geração de empregos. "E mais", acrescenta o coordenador do Akatu, "com isso, você diminui o lixo que vai para os aterros e evita que a prefeitura cobre mais impostos ou taxas para manter os depósitos".

7 Conheça e valorize as práticas de responsabilidade social das empresas

Em suas escolhas de consumo, não olhe apenas o preço e a qualidade do produto. Valorize as empresas em função de sua responsabilidade para com os funcionários, a sociedade e o meio ambiente.

8 Contribua para a melhoria de produtos e serviços

"Adote uma postura ativa!", estimula Maria. Para isso, vale encaminhar às empresas sugestões e críticas sobre seus produtos e serviços. "A inovação de produtos e gestão pode gerar bens mais sustentáveis e cada vez mais baratos".

9 Cobre os políticos

Exija de candidatos, governantes e partidos propostas e ações que viabilizem e aprofundem a prática do consumo consciente.

10 Divulgue o consumo consciente

Seja um militante da causa: sensibilize outros consumidores e dissemine informações, valores e práticas do consumo consciente. Monte grupos para mobilizar familiares, amigos e pessoas mais próximas. "Quanto mais consumidores atentos, mais as empresas serão cuidadosas e todos ganham", finaliza.

Fonte: 

InfoMoney

Notícia - Brasil pode levar 20 anos para universalizar saneamento básico

QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011

O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski afirmou nesta quarta-feira que o país precisa investir R$ 420 bilhões, nos próximos 20 anos, para universalizar o saneamento básico no Brasil. Os recursos seriam aplicados em abastecimento de água, no esgotamento sanitário, na drenagem urbana e na coleta e destinação dos resíduos sólidos.

A declaração foi dada durante o Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e pela Academia Brasileira de Filosofia.

Tiscoski disse que oito milhões brasileiros ainda não têm água tratada em casa, e é preciso eliminar 1500 lixões em todo o país. "Futuramente o saneamento será preventivo, mas hoje é curativo. Temos que eliminar essa chaga que é o esgoto não tratado, a céu aberto. Até 2014 o governo federal deve destinar R$ 85 bilhões para esse setor. O investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está principalmente nas grandes concentrações urbanas, os três estados que mais receberão recursos são São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Mas todos os estados estão sendo contemplados, de acordo com a densidade populacional", ressaltou.

Reciclagem
Com relação à política de reciclagem, o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, afirmou que foram criados criados cinco grupos de trabalho, no contexto da logística reversa, que envolvem cinco cadeias produtivas, entre elas, as de embalegens em geral; de eletroeletrônicos e descarte de medicamentos. A ideia é que os setores apresentem ao governo uma proposta de logísitca reversa, que é o caminho de volta do resíduo colocado no mercado. A partir da lei, todo o fabricante, importador, distribuidor e comerciante são obrigados a fazer a logística reversa do resíduo daquele produto pós-consumo ou das embalagens dos produtos. "Esperamos o acordo setorial seja concluido no primeiro semestre de 2012".

Silvério apresentou dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, segundo a qual cerca de 50% do municípios do pais dispõem seus resíduos em lixões; 23% dispõem em aterros controlados (um misto entre aterro sanitário e lixão, que não é a laternativa correta), e 27% jogam seus resíduos em aterros sanitários, que é a forma técnica correta. "Ainda temos uma grande parte dos municípios que dispõem seus resíduos de forma inadequada. Por outro lado, 58% dos resíduos gerados e coletados vão para aterros sanitários, o que é uma boa notícia. As grandes cidades, de uma forma geral, tem essa situação resolvida. Mas a reciclagem é muito pequena. Preciamos de dois esforços, um no sentido de implantar os aterros sanitários, e o outro para fazer a coleta seletiva no país", declarou.

Fonte:

http://www.camara.gov.br

Notícia - Aprovada supressão de vegetação para obras da BR-408

 QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011

Durante a reunião plenária desta terça (27 de setembro), foi aprovado, em primeira discussão, o projeto de lei que prevê a supressão de vegetação de preservação permanente, visando iniciar as obras de duplicação e restauração da BR-408, entre os municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata.

O deputado Daniel Coelho, do PSDB, votou contra a matéria, de autoria do Poder Executivo. Segundo ele, a proposta deveria ter sido encaminhada com mapas cartográficos para favorecer a análise da área a ser suprimida. 

Fonte: 

http://www.alepe.pe.gov.br

 

Notícia - Relator diz que Código Florestal aprovado na Câmara 'é muito ruim'

TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011

O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto de lei que revisa o Código Flrorestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, afirmou na noite desta segunda-feira (26) que o texto da nova lei aprovado na Câmara dos Deputados 'é muito ruim".

Viana participou de um debate sobre o tema promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), ao lado do também senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e do advogado André Lima, mestre em política e gestão ambiental pela Universidade de Brasília (UnB).

"O texto que veio da Câmara é muito ruim para o país, para um país que quer se firmar como uma potência ambiental e até mesmo para um país que quer se firmar como potência mundial", disse Viana.

O projeto do novo Código Florestal foi aprovado no último dia 21 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado. O texto, já aprovado na Câmara, ainda precisa passar por mais três comissões do Senado antes de ir ao plenário da Casa. Se for alterado, deve voltar para análise dos deputados.

O relator do projeto na CCJ foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Na análise de Viana, mais mudanças ainda precisam ser feitas no texto antes de ele ser votado no plenário do Senado, o que ainda não tem previsão para ocorrer.

"Por enquanto, as mudanças que o senador Luiz Henrique apresentou são importantes, mas têm mudanças importantes que ele assumiu o compromisso de incoporar. Nos próximos dias, o Senado vai estar explicitando que caminho quer pegar na modificação do texto que veio da Câmara", afirmou.

Na Câmara, o texto foi aprovado em maio em meio a polêmica e bate-boca. Deputados da base aliada aprovaram um emenda que permitia aos estados legislar sobre a conservação de áreas rurais, o que contrariou a orientação do governo. Na CCJ, os senadores examinaram apenas a constitucionalidade do texto, e não o mérito.

De acordo com Viana, um dos principais problemas do Código é quanto à questão de áreas florestais, que estariam, na análise do senador, sendo tratadas de forma diferenciada.

"O atual código enxerga a cidade como uma extensão da área rural e quem está na cidade não enxerga o Código Florestal. Eu sou da forma que não podemos separar. O texto também é muito carente na ação da floresta. O Brasil não conseguiu ainda encontrar uma forma de recuperar o passivo ambiental", afirmou.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rellemberg, afirmou que o debate ainda precisa ser feito para que se chegue a um texto que seja aplicável. "De nada vai nos adiantar aprovar um texto que não tenha efetividade", disse.

Fonte:

http://www.g1.com.br

Notícia - CPRH conscientiza comunidade escolar sobre importância de se preservar a Mata Atlântica

 SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promoveu neste dia 23, na Escola Municipal Dr. Eudes Sobral, localizada no Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema Gurjaú (RVS Gurjaú), administrado pela CPRH, o fechamento do "Projeto Mata Atlântica: estudo, conheço, quero bem!", o qual foi intitulado Dia "D". As atividades do projeto vêm ocorrendo desde o início do ano letivo e objetivaram fazer com que a comunidade escolar local compreendesse a importância de se preservar os remanescentes de Mata Atlântica.

Esta foi a oportunidade para os estudantes apresentarem o conteúdo apreendido. Para isso, utilizaram música, teatro, histórias, fantoches, textos de cordel, pintura e uma maquete. Jadson da Silva e Gustavo Monteiro, ambos do 5°ano, disseram que não vão mais jogar lixo ou caçar animais da floresta. "Agora sabemos que não vivemos mais sem a mata", resumiram os alunos. "Foi um verdadeiro despertar. Acordar esta consciência que estava adormecida. Descobri que a Mata Atlântica abriga muito mais plantas e animais do que os que eu conhecia", confessou a professora Melânia Lima.

Além das apresentações dos alunos, houve contação de histórias. As aventuras da "Verdinha Vira-Vira", a árvore que se transforma em peixe, sabiá e finda como páginas de um livro (texto da CPRH) conseguiu deixar o público atento. A cartilha Verdinha Vira-Vira e o jogo Aprendendo sobre Florestas, produzidos pela CPRH, foram distribuídos a todos os participantes. As crianças ainda assistiram ao vídeo Guardiões da Biosfera - episódio Mata Atlântica e fizeram uma atividade interativa, na qual respondiam se era "fato" ou "boato" as informações do filme replicadas pelas professoras.
 
O Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema Gurjaú possui 1.077 hectares e está localizado na divisa dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Moreno. Constitui-se no maior remanescente de Mata Atlântica da Região Metropolitana do Recife. Sua missão é proteger, conservar e interagir com as comunidades do entorno.

Fonte:

Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental - NCSEA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

http://www.cprh.pe.gov.br 

Notícia - Projeto cria programa para pagamento por serviços ambientais

SÁBADO, 24 DE SETEMBRO 2011

A Câmara analisa a criação do Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e de um fundo específico, previstos no Projeto de Lei 1274/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC).

A compensação por serviços ambientais é uma política de desenvolvimento sustentável que busca remunerar atividades de preservação, conservação ou recuperação de rios, matas, entre outros, realizados pelos povos das florestas. Estas atividades são, genericamente, classificadas como serviços ambientais. O objetivo é impedir a devastação, permitindo que o habitante daquele bioma possa receber uma remuneração, sem precisar devastar o meio ambiente para sobreviver.

Programas estaduais
O parlamentar explica que o projeto é inspirado em programa semelhante já executado pelo governo de Santa Catarina. O governo do Amazonas também possui programa de pagamento por serviços ambientais desde o governo do atual senador Eduardo Braga (PMDB-AM) iniciado em 2003. O autor do projeto faz a ressalva que não há consenso sobre a eficácia do pagamento por serviços ambientais, mas acredita que o projeto possa reacender o debate.

Pelo texto, além da transferência de recursos para a preservação, o programa prevê a prestação de assistência técnica aos projetos e também a identificação das áreas potenciais para a promoção dos serviços ambientais.

Só poderá participar do programa, de acordo com a proposta, quem tiver o projeto aprovado; e comprovar o uso regular do terreno e a formalização de contrato específico. O proprietário deverá comprovar a “essencialidade” de sua atividade dentro do bioma em que está inserido e a importância da sua função ecológica. O prestador de serviço deverá comprovar sua condição social. A violação de qualquer norma contratual implica o fim da compensação devida (recursos monetários, ou não, assistência técnica, pessoal, entre outras possibilidades).

Fundo
A proposta também cria um fundo específico para remunerar o programa. Entre os recursos destinados ao fundo estão dotações orçamentárias, doações, convênios, empréstimos, metade da arrecadação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, além de parte dos recursos distribuídos como compensação pela exploração de Petróleo, entre outros.

O texto atribui ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) os valores que serão pagos aos prestadores de serviços ambientais, sendo ouvidos os demais órgãos ambientais.

Atuação 

O programa será dividido em três tipos de atuação: Unidades de Conservação; Formações Vegetais; e Água. O projeto veda que uma mesma área de prestação de serviços ambientais seja incluída em mais de um critério.

O subprograma “unidades de conservação” busca a conservação da biodiversidade ou recuperação de áreas protegidas pela legislação. Será voltado aos residentes dessas áreas, proprietários de reservas particulares ou moradores rurais de corredores ecológicos ou zonas de amortecimento.

Nas áreas classificadas como “formações vegetais”, o objetivo é recompor áreas degradadas com espécies nativas; preservar as paisagens naturais; conservar a biodiversidade necessária para fauna e flora; e proibir a conversão das florestas em zonas agropastoris. Esse subprograma tem como prioridade o atendimento a agricultores familiares, comunidades tradicionais, povos indígenas e assentados de reforma agrária.

Já o subprograma “água” busca minimizar a erosão do solo, proteger bacias ou sub-bacias que abasteçam as cidades; recompor cobertura vegetal das áreas de preservação permanente; entre outros. Serão cadastrados nesse tema projetos de compensação dos ocupantes de áreas situadas em bacias ou sub-bacias hidrográficas, preferencialmente áreas de recarga de aquíferos e mananciais de baixa disponibilidade e qualidade hídrica. 

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-1274/2011 

 Fonte: 

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Notícia - Nasa promove competição para incentivar aviões ''verdes"

Preocupada com o meio ambiente, a Nasa vai promover o Desafio do Vôo Verde, um concurso para premiar aviadores dispostos a desenvolver tecnologias que não sejam agressivas. Devem competir aviões movidos a energia elétrica, a biocombustíveis ou que usem tecnologias híbridas.

 

As aeronaves serão avaliadas pelo consumo de combustível, pela velocidade atingida e pelo barulho produzido – quanto mais silenciosa, melhor. Os vencedores levarão um prêmio de US$ 1,65 milhão, o que, segundo a Nasa, é o maior já oferecido numa competição aérea.

 

 

O avião Seraph usa uma tecnologia experimental (Foto: IKE Aerospace)

 

 

O e-Genius é um modelo de avião que usa energia elétrica (Foto: e-Genius team/Eric Raymond)

 

Fonte:

http://www.g1.com.br