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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Notícia - Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública para Rio+20

 SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2011

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu Consulta Pública para ouvir os interessados em apresentar sugestões às propostas que serão encaminhadas pelo Governo brasileiro à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. A iniciativa visa garantir um processo inclusivo e transparente na elaboração da submissão nacional que o País encaminhará ao Secretariado da ONU até o dia 1º de novembro próximo.

A Consulta Pública consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato .doc, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.

Posteriormente, o MMA divulgará o documento apresentado pelo Governo brasileiro ao Secretariado da ONU, bem como a síntese das contribuições recebidas por meio da Consulta Pública.

O texto-base da Consulta Pública e o questionário estarão disponíveis no endereço: http://www.mma.gov.br.

A Rio+20 ocorre em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92. 

Informações: 
Assessoria Extraordinária do MMA para a Rio+20: (61) 2028-1189
ASCOM - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O que esperar da Rio+20? 

Duas décadas se passaram, desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre  Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida por Cúpula da Terra e ECO ou Rio 92  considerada a mais importante conferência ambiental mundial até hoje. Mesmo depois de tanto tempo, o que se constata é que há muito a fazer na agenda socioambiental mundial, proposta durante o encontro. Com o objetivo inicial de se fazer um balanço de realizações e desafios, neste período, o Brasil sediará novamente o encontro organizado pela ONU - Organização das Nações Unidas, marcado para 4 a 6 de junho de 2012 (a edição de 92 teve 15 dias). Será a Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável.

Esperar grandes resoluções da conferência ainda é prematuro, segundo representantes da organização brasileira e especialistas. Por outro lado, não são descartados acordos políticos, que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados à época, tais como:

- Declaração do Rio de Janeiro
- Agenda 21
- Declaração de Princípios sobre as Florestas
- Convenção sobre Mudança do Clima
- Convenção sobre a Diversidade Biológica
 

No caso das convenções, as repercussões a serem analisadas se estendem aos processos das COPs – Conferências das Partes, sendo que as mais recentes foram respectivamente a COP10, de Nagoya, em 2010 (Diversidade Biológica) e CO16 , no México, sobre o Clima.

A Rio 92 foi um momento de conjunção política muito forte, com contexto que favoreceu os resultados alcançados. Embora haja dificuldade de se implementar as propostas, o evento é até hoje referência dos processos políticos e isso não está perdido. Os tratados e convenções são bons mas faltam ser cumpridos. A Rio+20 se propõe a fazer o balanço dessas lacunas”, destaca Fernando Lyrio, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA.

Ele diz que, por um lado, há um certo ceticismo em torno da eficiência do sistema multilateral da ONU, devido a poucos resultados eficientes ao longo dos anos. Mas qual seria a alternativa a isso? “Não fazer nada seria inviável”, avalia.

 
Fontes:

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