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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Notícia - Município bem arborizado poderá ter preferência no repasse de verbas federais

 SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2011

Grande Expediente - dep. Ricardo Izar (PV-SP)A Câmara analisa o Projeto de Lei 907/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que cria o Selo Árvore do Bem para os municípios com mais de 100 mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante. O selo deverá ser conferido pelo governo federal.

Segundo o projeto, o selo dará aos contemplados prioridade na obtenção de recursos da União destinados a programas especiais nas áreas de saneamento, infraestrutura básica, habitação, saúde, educação e transporte.

O autor da proposta explica que a existência de mais árvores nas zonas urbanas, associada à prioridade no repasse dos recursos, contribuirá para um avanço considerável na melhoria direta da qualidade de vida da população. 

Tramitação:
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Íntegra da proposta: 
PL-907/2011
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Pierre Triboli

Fonte:
http://www.camara.gov.br

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